Entre o Mito e o Preconceito: Como folcloristas contemporâneos desmistificam lendas para resgatar o Bem-Viver e a inclusão plena

O Olhar Contemporâneo: Da Explicação ao Resgate da Dignidade

Se no passado o mito servia como uma ferramenta de exclusão, hoje os folcloristas contemporâneos, antropólogos e pesquisadores sociais desempenham um papel inverso e vital. Em vez de simplesmente descartar essas lendas como "crenças ignorantes do passado", a pesquisa moderna atua de forma cirúrgica para desatar os nós do capacitismo estrutural que essas histórias ajudaram a amarrar…

Olhar para a história da humanidade é perceber que, onde faltou a compreensão científica sobre a diversidade dos corpos e mentes, sobrou o recurso ao sobrenatural. Durante séculos, a sociedade mascarou sua incapacidade de acolher a diferença sob a forma de narrativas fantásticas. Onde a ignorância do passado moldou o "monstro" ou o "castigo divino", justificando o isolamento absoluto de pessoas com deficiência, os pesquisadores folcloristas contemporâneos hoje acendem a luz da razão.

O papel desses cientistas da cultura vai muito além de catalogar contos antigos: eles atuam de forma cirúrgica na linha de frente para desmistificar a fronteira tênue entre o mito e o preconceito. Como bem apontava o filósofo Walter Benjamin, "articular historicamente o passado não significa conhecê-lo 'como ele de fato foi'. Significa apoderar-se de uma recordação tal como ela lampeja num momento de perigo". No contexto da inclusão, o perigo reside em perpetuar o capacitismo estrutural disfarçado de tradição.

Ao resgatar e analisar essas lendas, pesquisadores contemporâneos — inspirados pelo legado de mestres como Câmara Cascudo— desmontam as engrenagens da exclusão histórica e abrem espaço para o conceito do Bem-Viver, onde a dignidade humana e a inclusão plena deixam de ser uma utopia legislativa e passam a ser o padrão cultural.

A Anatomia do Isolamento: 5 Mitos Desmistificados pela Ciência da Cultura

Para desconstruir o preconceito contemporâneo, precisamos compreender as marcas que as antigas narrativas deixaram no imaginário coletivo. Abaixo, cruzamos cinco lendas históricas com as realidades diagnósticas e sociais que elas tentavam ocultar:

1. O Mito dos Changelings (Europa Céltica e Nórdica)

-A Lenda: Acreditava-se que seres místicos (fadas ou duendes) roubavam bebês humanos saudáveis dos berços e deixavam em seu lugar um changeling — uma criatura disforme, que não falava, chorava excessivamente ou exibia comportamentos incompreensíveis.

-O Preconceito Oculto: O mito servia como justificativa moral para o abandono ou infanticídio de crianças nascidas com condições que hoje conhecemos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou paralisia cerebral.

-A Desmistificação: Folcloristas demonstram que a lenda retirava a humanidade da criança, desobrigando a comunidade do dever do cuidado.

2. Curupira e as Malformações Congênitas (Brasil)

-A Lenda: Entidade clássica das matas brasileiras, descrita fundamentalmente por possuir os “pés virados para trás”.

-O Preconceito Oculto: Antropólogos apontam que o mito frequentemente servia para explicar indivíduos nascidos com malformações ortopédicas severas, como o pé torto congênito.

-A Desmistificação: Ao associar a anatomia divergente a uma criatura mística e perigosa, justificava-se o medo e o consequente isolamento social do indivíduo no vilarejo.

3. O Corpo-Seco (Brasil)

-A Lenda: Um homem tão cruel que, ao morrer, foi rejeitado por Deus, pelo Diabo e pela própria terra. Seu cadáver expulso da sepultura tornou-se uma criatura viva-morta, ressecada e com membros severamente atrofiados.

-O Preconceito Oculto: A lenda estigmatizava pessoas acometidas por doenças degenerativas graves, definhamento muscular ou condições raras de pele.

-A Desmistificação: Vinculava-se a atrofia física extrema a uma punição por um suposto "apodrecimento da alma" ou pecado imperdoável, legitimando o afastamento social do doente.

4. O Mito de Hefesto e a Rejeição Estética (Grécia Antiga)

-A Lenda: Hefesto, o deus do fogo e da forja, nasceu com os pés virados ou manco. Horrorizada com a imperfeição física do filho, sua própria mãe, Hera, o lançou do alto do Monte Olimpo.

-O Preconceito Oculto: O reflexo exato da prática do infanticídio e do abandono de bebês com malformações aparentes na Antiguidade clássica (como o verificado na cultura de Esparta).

-A Desmistificação: O mito legitimava a ideia de que o disforme quebrava a harmonia estética da comunidade perfeita (o Olimpo) e devia ser relegado ao isolamento subterrâneo.

5. Licantropia e a Hipertricose / Porfíria (Global)

-A Lenda: Seres humanos amaldiçoados que se transformavam em bestas peludas e caninas durante as noites de lua cheia, sendo caçados ou banidos pela civilização.

-O Preconceito Oculto: Condições genéticas e metabólicas reais, como a Hipertricose (crescimento excessivo de pelos) ou a Porfíria (que causa severas lesões na pele exposta ao sol e retração das gengivas, fazendo os dentes parecerem presas).

-A Desmistificação: Pessoas que precisavam evitar a luz do dia e o convívio comum eram transformadas em "monstros" devoradores para justificar a perseguição e o isolamento absoluto.

O Resgate pelo Bem-Viver e a Inclusão Plena

O grande ponto de virada na pesquisa folclórica contemporânea ocorre quando passamos a ler o folclore não como uma verdade cristalizada, mas como um sintoma de sua época. Como ensinava o mestre Câmara Cascudo, o folclore é a ciência da psicologia coletiva, a história não escrita de um povo.

Ao debruçarem-se sobre essas narrativas, os pesquisadores promovem o resgate da dignidade dessas figuras históricas por meio de três pilares essenciais:

a)Identificação do Viés: Revelar que o medo coletivo era, na verdade, a falta de ferramentas médicas e sociais para lidar com o desconhecido.

b)A Filosofia do Bem Viver (*Sumak Kawsay): Resgatar visões de povos tradicionais que enxergam a comunidade como um organismo completo apenas quando engloba todas as formas de existência. No Bem-Viver, a diversidade não é um fardo para a tribo, mas parte do equilíbrio da própria vida.

c)Transição para a Inclusão Plena: Substituir o antigo olhar da "piedade" (modelo médico/caritativo) ou do "medo" (modelo místico) pelo modelo psicossocial da deficiência, onde compreendemos que o impedimento está no corpo, mas a deficiência é criada pelas barreiras atitudinais e físicas da sociedade, ou seja, é uma construção social.

Ao desmistificar a fronteira entre o mito e o preconceito, a pesquisa contemporânea nos ajuda a perceber que os monstros nunca foram os corpos divergentes, mas sim os muros que construímos para isolá-los.

Glossário de Termos

-Acessibilidade Atitudinal: Eliminação de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações nas atitudes humanas, garantindo a livre participação de todos na sociedade.

-Bem-Viver (Sumak Kawsay): Filosofia de vida de origem indígena andina que propõe uma forma de convivência comunitária baseada na harmonia entre os seres humanos e a natureza, onde a plenitude coletiva depende do acolhimento de todos os indivíduos.

-Capacitismo: Discriminação ou preconceito social contra pessoas com deficiência, pautado na ideia de que corpos ou mentes neurotípicas/padrão são superiores ou mais capazes.

-Changeling: Expressão do folclore europeu para designar uma criatura mística que teria sido deixada no lugar de um bebê humano roubado fadas ou demônios.

-Modelo Social da Deficiência: Abordagem que define a deficiência como o resultado da interação entre os impedimentos de um corpo e as barreiras físicas, arquitetônicas e atitudinais que a sociedade impõe, retirando a "culpa" estritamente do indivíduo.

Referências bibliográficas:

1.BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política: Ensaios sobre Literatura e História da Cultura. (Obras Escolhidas, Vol. 1). São Paulo: Brasiliense, 2012. (Referência conceitual sobre a escovação da história a contrapelo e a análise do passado através dos momentos de perigo).

2.CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global Editora, 2012. (Fonte essencial para a compreensão dos mitos do Curupira, Caipora e Corpo-Seco no território nacional).

3.DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Base teórica para a diferenciação entre o modelo médico e o modelo social da deficiência).

4. GUALDI-ROUSSEAU, Sophie. Changelings: De la figure mythique à l'enfant réel. Paris: L'Harmattan, 2006. (Estudo antropológico e histórico que traça a correlação direta entre o mito das crianças trocadas e o autismo na Europa antiga).

5.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York, 2006. (Documento base para a fundamentação da inclusão plena e direitos humanos no ambiente contemporâneo).

Por Lúcia Tânia Augusto

O Folclore como vanguarda da Inclusão: A sabedoria da transdisciplinaridade e o direito à dignidade pela Arte

 

O folclore frequentemente sofre com o esvaziamento de seu sentido profundo, sendo reduzido a um conjunto de mitos estáticos ou manifestações datadas. No entanto, há uma premissa básica entre os sábios: o folclore é uma área de conhecimento transdisciplinar por não se deixar aprisionar por fronteiras acadêmicas rígidas, ele transita livremente entre a história, a antropologia, a linguagem e a expressão artística, revelando-se como uma teia viva de saberes interconectados. 

 Precisamente por sua natureza fluida, o folclore só sobrevive em grupos humanos maduros que compreendem a sua complexidade de se adaptar em qualquer tempo e lugar. Uma comunidade amadurecida reconhece que as tradições populares não pertencem ao passado, mas são ferramentas dinâmicas de leitura do presente. 

 

O hibridismo contemporâneo — como o cruzamento histórico entre a embolada do repente nordestino e a rítmica do RAP urbano — prova que a manifestação popular se reinventa nas periferias e nos centros para continuar narrando a crônica viva do cotidiano. Toda a fundamentação do folclore parte do acolhimento do povo. Ele nasce da necessidade humana de pertencimento, de partilha e de tradução sensível da realidade. 

 

Como bem provocava o filósofo Walter Benjamin, a verdadeira potência da narrativa reside na capacidade de transmitir a experiência viva (Erfahrung), transformando o relato individual em patrimônio coletivo. Benjamin nos ensina que a história e a cultura não devem ser vistas como monumentos intocáveis dos vencedores, mas sim escovadas "a contrapelo", resgatando as vozes silenciadas e os fragmentos da memória popular. 

 

No ecossistema da tradição oral, o narrador tece sua história com a própria matéria de sua vida, permitindo que a ancestralidade navegue sobre as águas do momento presente.

 

Quando transportamos essa matriz conceitual para o campo da educação inclusiva, podemos e devemos lançar mão do óbvio: não existe dignidade pela arte exclusivista, discriminatória e excludente. Se a raiz do saber popular é o acolhimento, qualquer prática pedagógica ou artística que segregue indivíduos com base em suas especificidades físicas, sensoriais ou intelectuais comete um anacronismo violento. 

 

A contação de histórias baseada em recursos multissensoriais e na musicalidade não é um mero acessório didático; é a garantia do direito à fruição estética. Uma estrutura artística que escolhe dialogar apenas com os padrões normativos silencia a potência da diversidade. A arte só cumpre sua função social e humanizadora quando se estabelece como uma ponte acessível a todos. Portanto, resgatar o folclore sob a ótica da transdisciplinaridade na educação inclusiva é assegurar que o direito à beleza, à memória e à identidade seja democratizado, consolidando a dignidade humana como o centro de todo fazer pedagógico e artístico. 

 

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Glossário  

1-Transdisciplinaridade: Abordagem axiológica e cognitiva que ultrapassa as fronteiras entre as disciplinas tradicionais, buscando a unidade do conhecimento através do diálogo entre diferentes saberes para compreender a complexidade do mundo.

-Experiência (Erfahrung - em Benjamin): A sabedoria adquirida coletivamente e transmitida de geração em geração por meio da tradição oral e da narrativa, em oposição à vivência isolada, imediata e fragmentada (Erlebnis).  

-Hibridismo Cultural: Processo de mistura, fusão e interpenetração de diferentes tradições, gêneros e culturas, dando origem a novas práticas e expressões sincréticas (como a fusão da embolada com a música contemporânea urbana).  

-Educação Inclusiva: Concepção de ensino que pressupõe a reestruturação dos sistemas educacionais para acolher e garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes, sem distinção de gênero, raça, classe social ou deficiência.  

-Fruição Estética: A capacidade de experimentar, sentir, interpretar e desfrutar de uma obra de arte ou manifestação cultural, acionando a sensibilidade, a cognição e a subjetividade individual. 

Fontes Consultadas:

-BENJAMIN, Walter. O Narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 2012. (Fundamentação sobre a perda e o resgate da experiência através da tradição oral e do ato de contar histórias).  

-BENJAMIN, Walter. Sobre o Conceito da História. In: Magia e Técnica, Arte e Política. São Paulo: Brasiliense, 2012. (Subsídio para a crítica da história linear e a necessidade de escovar a cultura "a contrapelo" para incluir as margens).  

-CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global Editora, 2012. (Fundamentação sobre a mutabilidade, a dinâmica e a função social das tradições populares).  

-FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Subsídio sobre a ética, o respeito à dignidade e o acolhimento dos saberes do educando).  

-NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: TRIOM, 1999. (Base conceitual para a definição de transdisciplinaridade e a superação da fragmentação do conhecimento).  

-SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crueldade do Epistemicídio e a Ecologia de Saberes. Coimbra: Almedina, 2000. (Referência teórica sobre a importância do reconhecimento de saberes tradicionais não hegemônicos). 

 Por Lúcia Tânia Augusto @Epocriativa

Arte Naïf, poesia do cotidiano: Viva José Assunção!

Há uma força extraordinária na arte que brota da pureza, da observação atenta do cotidiano e da ausência de amarras acadêmicas. A Arte Naïf—frequentemente chamada de arte ingênua ou primitivista—é, em sua essência, a expressão mais genuína do povo. Ela não pede licença às regras rígidas de perspectiva, sombreamento ou proporção para existir; ela simplesmente pulsa, colorida e vibrante, narrando as histórias, as festas, os afetos e a religiosidade que moldam a nossa identidade.

Celebrar a Arte Naïf é olhar para o Brasil profundo. É reconhecer o valor de artistas autodidatas que pintam não o que aprenderam nos manuais acadêmicos, mas o que sentem, lembram e vivem. E, quando falamos dessa conexão íntima entre a tela e a alma do povo mineiro, destaca-se um de seus grandes mestres: 

José Assunção de Carvalho

"José Assunção de Carvalho, filho de Josefa Sérgia e Antônio Praxedes de Carvalho, nasceu em Morro da Sela, distrito de São Domingos do Prata, e começou a estudar aos 10 anos em uma escola da zona rural, onde ficou durante apenas dois anos. Residiu em Nova Era, onde recebeu marcante influência da paisagem deixada pelo ciclo do ouro, inclusive sua degradação,^[3]e em Itabira, onde teve uma barbearia.

Exerceu diversas atividades profissionais (lavrador, barbeiro, ajudante de mascate e caixa de bar) até começar, em 1953, a pintar estandartes sob encomenda, após fabricar uma para o sogro em ocasião da Festa de São Antônio.

Em 1974, a carreira decolou após uma encomenda feita em Mariana, quando vendeu 200 quadros para um único cliente e 400 para outro, logo depois, em Ouro Preto.

Foi casado com Maria Mendes de Carvalho, costureira, com a qual viveu durante 56 anos e teve 5 filhos, Maria Cornélia Carvalho dos Santos, a pintora Margarida Maria de Carvalho, José Vitorino de Carvalho, Terezinha das Graças Carvalho e Ana Lúcia Evangelista de Carvalho.^[2]"

Premiações

Em 1978, recebeu premiação máxima pelo quadro Folia de Reis, em uma exposição da Asta, no Rio de Janeiro.^[1]

Referências

1. Viva Itabira (2008). Artes plásticas - José Assunção Arquivado em 2 de junho de 2013, no Wayback Machine., acesso em 5 de abril de 2011
2. Sebastião, Walter (5 de abril de 2011). Festa para os olhos. Jornal Estado de Minas, Caderno EM Cultura
3. Sampaio, Márcio (abril de 2011). Jose´Assunção: um pintor das festas da fé e do afeto^{[ligação inativa]}. BDMG Cultural, acesso em 5 de abril de 2011

 ^{Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Assun%C3%A7%C3%A3o_de_Carvalho em 23/06/2026} 

==> Do Prata para o Coração de Itabira

Nascido em 1911 no distrito de Morro da Sela, em São Domingos do Prata, José Assunção cresceu na zona rural e trabalhou na lavoura durante a juventude. De infância simples e com apenas dois anos de estudo formal, ele guardava na memória as cores da terra e as vivências do interior. 

 

Após passar por Nova Era, foi em Itabira que ele fincou raízes profundas e construiu grande parte de sua história.

Em Itabira,  trabalhou por muitos anos como barbeiro, integrando-se completamente à vida social da comunidade. Mais do que cortar cabelos, ele era uma figura de destaque na cultura local: músico de ouvido refinado, tocava violão e bandolim durante as missas na Catedral Nossa Senhora do Rosário, além de ser compositor e escritor.

 

Sua transição definitiva para as telas começou na região, inicialmente pintando estandartes e bandeiras sob encomenda para festas religiosas locais. A barbearia, as missas e o contato direto com o povo itabirano alimentaram o imaginário do artista, transformando-o em um cronista visual único do cotidiano da cidade.

 

==> A Poesia do Cotidiano em Cores

A vasta produção de José Assunção—estimada em cerca de 2 mil quadros—é um banquete visual. Suas telas são janelas para um interior vivo: procissões católicas, bailes rurais, fazendas coloniais e folias de reis.

O olhar crítico e sensível do artista também capturou as transformações geográficas da região, registrando as marcas e a degradação deixadas pelos ciclos econômicos. Na técnica, tinha o que a crítica chama de "horror ao vazio": suas telas são barrocas e feéricas, preenchidas detalhadamente com multidões festivas e elementos minuciosos, onde a presença de um característico casal de velhinhos tornou-se sua marca registrada.

 

==>O Legado da Autenticidade

José Assunção faleceu em 2003, deixando uma obra eternizada em acervos e exposições memoráveis (como as realizadas na própria Galeria do Centro Cultural Carlos Drummond de Andrade, em Itabira). Ele nos ensinou que a grande arte nasce da capacidade de olhar para a própria comunidade com orgulho e sensibilidade. Sua pintura tornou permanente o que o tempo teima em tornar transitório.

Como forma de encerrar essa justa homenagem, vale destacar algumas das telas mais emblemáticas criadas pelo mestre. Entre a imensa riqueza de seus cerca de 2 mil quadros, destaca-se a consagrada obra "Folia de Reis"—com a qual o pintor recebeu a premiação máxima em uma importante exposição nacional no Rio de Janeiro, em 1978—além de composições marcantes como "Cidade Brasileira", que ilustra perfeitamente sua habilidade única em registrar as nuances e o colorido do cotidiano urbano e rural de nosso país.

 Glossário Cultural

1-Arte Naïf (ou Primitivista): Termo de origem francesa (que significa "ingênuo") usado para descrever a arte produzida por artistas autodidatas, ou seja, que não passaram por formação acadêmica tradicional em escolas de belas artes. Caracteriza-se pela liberdade técnica, cores puras, ausência de perspectiva geométrica e forte apelo narrativo e popular.

2-Barroco / Estética Barroca (na pintura Naïf): No contexto da crítica de arte aplicada a José Assunção, refere-se ao acúmulo expressivo de personagens, detalhes e ornamentos que preenchem todo o espaço da tela, deixando poucas áreas vazias.

3-Cronista Visual: Artista que usa as imagens, traços e cores (em vez das palavras escritas) para documentar, registrar e narrar os costumes, as transformações e o cotidiano de uma época ou localidade.

4-Estandarte / Bandeira Religiosa: Peça de tecido decorada com imagens de santos, rimas ou símbolos sagrados, muito utilizada para abrir procissões, cortejos de Folia de Reis e festas de padroeiros no interior do Brasil.

5-Feérico: Algo encantador, fantástico, luminoso ou intensamente festivo. Uma obra feérica transmite uma atmosfera de celebração e vivacidade mágica por meio das cores.

6-Folia de Reis: Tradicional manifestação cultural e religiosa católica brasileira que celebra a visita dos Três Reis Magos ao Menino Jesus, envolvendo música, dança, versos e roupas coloridas.

 

Por Lúcia Tânia Augusto 

À Margem do Rio, o Fluxo da Memória: Hibridismo, Inclusão e Políticas de Fomento Cultural em Minas Gerais

"Também se conhece o rio pelo que fica à margem."

— Lúcia Tânia Augusto

 Introdução: O Rio e suas Margens

O fluxo de um rio não se define apenas pela força de sua correnteza principal, mas pela complexidade das dinâmicas que ocorrem em suas bordas. É na margem que a terra encontra a água, onde a vegetação se ampara e onde os detritos e as riquezas se depositam. 

Transpondo a metáfora para o campo das políticas públicas de cultura e do fomento em Minas Gerais, a história oficial muitas vezes se comporta como o leito central: linear, imponente e visível. No entanto, para compreender a totalidade da identidade cultural de um território, é preciso lançar o olhar para as margens.

A Epocriativa - Escritório de Projetos de Arte e Cultura nasce, em 2018, dessa premissa. Compreendendo que o folclore e a cultura popular não são relíquias estáticas de um passado intocado, a empresa foca sua atuação na pesquisa de linguagens artísticas capazes de dar voz, corpo e sentido às narrativas que historicamente foram empurradas para a periferia da visibilidade social.

 Investigar essas linguagens é, antes de tudo, um ato político de descentralização e democratização do fomento cultural. Compreenda: 

 

1. O Hibridismo Cultural e a Tradição Viva

Para que as políticas públicas de cultura superem a visão paternalista e purista do folclore, é indispensável o entendimento do conceito de "hibridismo cultural". As manifestações populares mineiras — como os Congados, as Folias de Reis e o artesanato tradicional — não sobreviveram ao tempo por estarem isoladas em redomas de vidro, mas sim pela sua capacidade crônica de contaminação e ressignificação mútua.

Como aponta Néstor García Canclini em "Culturas Híbridas, (1989), a modernidade não eliminou as culturas tradicionais; em vez disso, gerou uma reestruturação onde o culto, o popular e o massivo se interpenetram. 

O folclore, portanto, é um processo dinâmico de reconversão cultural.

 Complementarmente, Homi Bhabha, em "O Local da Cultura", (1994), introduz a noção de "entre-lugar", o espaço liminar onde as identidades são negociadas e onde o hibridismo atua como uma estratégia de resistência à hegemonia.

 Apoiar a cultura popular por meio do fomento público significa reconhecer esse "entre-lugar" como um espaço legítimo de produção de conhecimento e inovação social.

2. Da Queima dos Totens à Cristalização: 

As estratégias de colonização mais brutais para enfraquecer a unidade e a resistência de um grupo consistiam em queimar os seus totens centrais. Destruir o símbolo máximo de conexão e sagrado de uma comunidade era uma forma de desestruturar sua identidade, dispersar suas forças e impor o esquecimento. No cenário contemporâneo das políticas culturais, embora o fogo físico tenha sido deixado de lado, operam-se mecanismos mais sutis, mas igualmente perigosos, de desestruturação simbólica. Um deles é o deslocamento forçado da cultura popular em direção aos grandes centros urbanos.

Quando trazemos para as capitais, como Belo Horizonte, as manifestações populares — arrancando-as das datas em que ocorrem tradicionalmente em seus territórios —, promovemos um duplo processo de violência cultural. 

a) Por um lado, esvaziamos de significados o local de sua origem, privando a comunidade detentora de vivenciar seu próprio rito em seu tempo e espaço sagrados.

b) Por outro, promovemos uma cristalização em seu destino, transformando o que era uma prática viva, comunitária e orgânica em um espetáculo estático, pasteurizado para o consumo da plateia urbana.

A salvaguarda de uma manifestação cultural em seu território de origem não é apenas um ato de preservação, mas uma estratégia estruturante de desenvolvimento socioeconômico local capaz de fixar as novas gerações à sua própria terra. 

Quando o fomento público valida e assegura que o rito permaneça em seu lugar de pertencimento, ele transforma a tradição em um ativo vivo, gerando oportunidades reais de trabalho e renda para os nativos e atraindo investimentos diretos para a comunidade. Mais do que movimentar a economia local, a valorização da raiz territorial devolve a dignidade e o sentido de futuro aos jovens e crianças; ao perceberem que sua cultura é respeitada e autossustentável, as novas gerações deixam de ser compelidas ao êxodo urbano e passam a assumir, com orgulho, o papel de guardiãs da ancestralidade.

3. Walter Benjamin: A Reprodutibilidade e a História a Contrapelo

O aporte teórico de Walter Benjamin é fundamental para desmitificar o purismo estético e validar as novas aplicações das linguagens artísticas no campo da acessibilidade e da inclusão. Em seu célebre ensaio "A Obra de Arte na Era de Sua Reprodutibilidade Técnica" (1936), Benjamin discute a perda da "aura" do objeto artístico a partir do momento em que ele pode ser reproduzido de forma técnica. Se, por um lado, a cópia destrói a exclusividade do original, por outro, ela promove a liquidação do valor cultual da arte em prol do seu valor político, aproximando a obra das massas.

Quando a Epocriativa transpõe uma narrativa oral do folclore para um kit pedagógico tridimensional ou um recurso tátil, ocorre um processo análogo ao benjaminiano, mas de forma inversa ao esvaziamento urbano: retira-se o folclore do altar da contemplação passiva e confere-se a ele uma reprodutibilidade utilitária, democrática e inclusiva. Não se desloca o detentor da fé; traduz-se a sua essência em linguagem pedagógica.

Mais do que isso, em  "Teses Sobre o Conceito de História" (1940), Benjamin nos convoca a "escovar a história a contrapelo", formulando o conceito da "Tradição dos Oprimidos". 

A história oficial é escrita pelos vencedores, que desfilam sobre os corpos e as memórias dos vencidos. Benjamin escreve:

"A tradição dos oprimidos nos ensina que o 'estado de exceção' em que vivemos é na verdade a regra. Precisamos chegar a um conceito de história que corresponda a essa intuição."

Se os colonizadores do passado queimavam os totens para apagar as pistas da resistência, a história a contrapelo se dedica a recolher as cinzas e reconstruir a memória. O folclore e a cultura popular são, por excelência, os arquivos dessa tradição dos oprimidos. São as histórias que ficaram à margem. O fomento público à cultura não pode ser apenas um balcão de distribuição de recursos; deve ser um instrumento de reparação histórica que financia a escavação e a manutenção dessas memórias em suas próprias bases.

 

4. Práticas Inclusivas: O Curso "Como Contar Histórias"

A tradução prática desse arcabouço teórico materializa-se em ações formativas voltadas para a educação inclusiva. O curso **"Educação Inclusiva – Módulo 1: Como contar histórias..."  desenvolvido pela Epocriativa, toma para si a missão de resgatar o que está à margem sem desterritorializar a memória.

Se a história que ficou à margem precisa ser contada, ela também precisa ser acessível a todos os corpos, sentidos e mentes. 

No contexto da mediação cultural, contar histórias utilizando recursos tridimensionais e sonoros é uma forma de romper com o império do visualocentrismo, permitindo que a pessoa com deficiência visual, por exemplo, também navegue e compreenda a densidade da correnteza do rio.

A metodologia do curso ensina que o objeto tátil e a oralidade performática são ferramentas de hibridização pedagógica. Ao tocar um objeto que representa uma figura do folclore ou um elemento da memória local, o estudante reconstrói a história a partir de sua própria vivência, descentralizando o papel do narrador e tornando a aprendizagem um processo coletivo e democrático. É a pedagogia aplicada como salvaguarda da tradição dos oprimidos dentro das salas de aula, mostrando às crianças e jovens locais que a cultura de sua comunidade possui imenso valor científico, artístico e pedagógico.

Conclusão: O Fomento e o Horizonte do Bem Viver:

Conhecer o rio pelo que fica à margem exige das políticas públicas de cultura e fomento em Minas Gerais uma mudança profunda de perspectiva geográfica e social. O fomento descentralizado e focado no patrimônio imaterial é o que permite que as comunidades tradicionais alcancem a sustentabilidade, a geração de trabalho local e a autonomia em suas próprias terras, combatendo o esvaziamento econômico e demográfico do interior.

A atuação da Epocriativa aponta para um horizonte onde a gestão cultural e a educação inclusiva caminham juntas. Ao validar o hibridismo, dar escala à acessibilidade, fixar as riquezas em seus territórios de origem e escovar a memória a contrapelo, o fazer cultural se alinha à filosofia do 'Bem Viver', transformando o fomento em um direito pleno de cidadania, onde nenhuma história, jovem ou trabalhador seja deixado à margem do caminho.

 

Glossário de Termos Técnicos

 1-Aura (Benjaminiana): Conceito de Walter Benjamin que define a singularidade, a autenticidade e a distância intransponível de uma obra de arte tradicional, ligada à sua origem ritual e de contemplação única.

 2-Bem Viver (Sumak Kawsay):Filosofia de matriz indígena latino-americana que propõe uma forma de vida baseada na harmonia entre os seres humanos, a comunidade e a natureza, priorizando o bem-estar coletivo em detrimento do acúmulo material e do desenvolvimento predatório.

 3-Cristalização Cultural: Processo pelo qual uma prática cultural viva e dinâmica é paralisada, rotulada e transformada em um estereótipo estático, geralmente para atender às expectativas de consumo visual de públicos externos ao seu território original.

4-Desterritorialização: Fenômeno de perda ou enfraquecimento das relações que unem uma comunidade e suas manifestações culturais ao seu espaço geográfico e simbólico de origem.

 5-Entre-lugar: Conceito cunhado por Homi Bhabha que designa o espaço de articulação e negociação cultural que se abre entre identidades e discursos estabelecidos, onde formas de resistência e hibridismo ganham vida.

 6-Escovar a História a Contrapelo: Expressão metodológica de Walter Benjamin que propõe ler e interpretar a história a partir do ponto de vista dos vencidos, desconstruindo a narrativa linear e triunfalista das classes dominantes.

 7-Fomento Cultural: Conjunto de mecanismos financeiros e institucionais (como leis de incentivo, fundos e editais públicos) promovidos pelo Estado para apoiar, incentivar e viabilizar a produção, circulação e preservação de bens culturais.

 8-Hibridismo Cultural: Processo de mistura, interpenetração e reconversão de diferentes práticas e discursos culturais (o tradicional, o moderno, o local, o global), resultando em novas formas e linguagens dinâmicas.

 9-Sustentabilidade Intergeracional: Capacidade de manter viva uma tradição ou recurso ao longo do tempo através do envolvimento ativo, capacitação e retenção das gerações mais jovens, garantindo que elas se tornem as futuras guardiãs desse legado.

 10-Tradição dos Oprimidos: Conceito de Walter Benjamin que aponta para a persistência histórica das lutas, memórias e saberes das classes e grupos subalternizados, que resistem à opressão através de suas próprias manifestações e narrativas.

Fontes de Pesquisa e Referências Bibliográficas

 -BENJAMIN, Walter."A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica". In: Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 2012. (Obras Escolhidas, v. 1).

 -BENJAMIN, Walter. "Teses sobre o conceito de história". In: Estéticos e Políticos: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987.

 -BHABHA, Homi K."O local da cultura". Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.

 -CANCLINI, Néstor García."Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade". Tradução de Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. 4. ed. São Paulo: Editora da USP, 2003.

 EPOCRIATIVA."Relatórios técnicos, portfólio institucional e ementas de cursos de Educação Inclusiva". Belo Horizonte/Itabira, 2026.

 -AUGUSTO, Lúcia Tânia. "Registros e proposições poético-pedagógicas sobre cultura e margem". Belo Horizonte, ensaio pessoal / postagem conceitual.

link: https://luciataniaugusto.blogspot.com/2026/02/no-que-diz-respeito-aos-servicos-e.html

O olhar da Onça: mito, contação de histórias, folclore e os caminhos da pesquisa em Minas Gerais

Por Lúcia Tânia Augusto

Na obra de João Guimarães Rosa, a figura do felino atravessa a linguagem e a geografia sertaneja com uma força mística e avassaladora: a palavra "onça" (e suas variantes, como jaguar e iauaretê) é registrada centenas de vezes ao longo de seus livros. Ela não surge apenas para designar o animal em si, mas desdobra-se como toponímia em nomes de lugares, transfigura-se em mito, atua como metáfora e manifesta-se até como um autêntico estado de espírito — uma força indômita e selvagem que habita o interior dos próprios personagens.

​Ao registrar essa presença quase mítica do felino, Guimarães Rosa realiza uma das maiores revoluções da literatura brasileira: ele devolve ao livro a oralidade viva do povo do sertão. Sua escrita resgata a cadência, o ritmo, as pausas, o sotaque e a melodia da fala popular, transformando a linguagem literária em um território pulsante onde a voz contada ganha a precisão e a poesia do texto escrito.

​Parar de ranger (afiar) os dentes e aceitar conversar com a Onça que existe em mim é o motivo da escrita desse texto. A "boca da mina" de uma itabirana resolve reverenciar alguns autores prediletos e uma temática de retorno às raízes da mineração.

​Entenda: há um "paradoxo entre ferro & Onça" que forja a espinha dorsal de todas as pesquisas sobre o mito fundador de Minas Gerais. Escrever sobre o solo mineiro é, inevitavelmente, tatear a cicatriz aberta pela exploração mineral, em seus ciclos — uma ferida que não é apenas geográfica, mas também social, existencial e mitológica.

​Compreender o abismo que separa a promessa do progresso, de riqueza, e o mito arquetípico da Onça é um exercício importante para a pesquisa folclórica.

​Nesse cruzamento de ideias, as lentes de Maria Cecília Minayo, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e a pesquisa folclórica de Romeu Sabará nos oferecem as chaves para decifrar a nossa própria tragédia.

​Como em Édipo e Iauaretê, cria-se uma dependência existencial onde a identidade local é mutilada e, portanto, para assumir a origem, o retorno, precisamos matar o pai dentro de nós.

​Essa dinâmica do extrativismo mineral opera em Minas Gerais, desde sua origem, sob o signo daquilo que a tragédia grega chamava de húbris: a arrogância desmedida. É a cegueira provocada pelo lucro que faz com que a não reciprocidade subjugue as leis da natureza e do pacto comunitário. A ausência de um autêntico arrependimento estrutural, o vício pelo lucro e a reincidência de crimes ambientais não são acidentes; são o desfecho previsível e inexorável de um modelo que traiu os princípios da partilha e do Bem Viver (Sumak Kawsay).

​Mas como a literatura e a pesquisa se encontram? Em Drummond, a escolha pela via do realismo lírico-social. Drummond não se abrigou no disfarce; ele olhou nos olhos do monstro mecânico e registrou o aqui e o agora da devastação. Diante do avanço predatório, sua poesia é de uma clareza documental e de uma urgência política cortante. Ele aponta o dedo para o Cauê destruído e chora o Rio Doce. Do local para o universal: origem versus destino — parte 1.

​Guimarães Rosa nos enlaça com a diplomacia do Mito. O Sertão é a Onça quando ele opta pela estratégia radicalmente diferente em Meu Tio o Iauaretê: origem versus destino — parte 2. Do universal para o local.

​Em Estas Estórias, a estratégia encontra eco no famoso conselho que o mitólogo Joseph Campbell deu a George Lucas para a criação de Star Wars: afastar a narrativa no tempo ("há muito tempo...") ou no espaço. Campbell defendia que esse distanciamento desarmava os filtros ideológicos imediatos do público. Ao jogar o drama para o tempo mítico do sertão e para o mistério da metamorfose, Rosa faz o mesmo. Ele arranca o sofrimento do nível factual e o eleva ao nível universal.

​A Lenda da Menina-Onça e o Destino de Minas

​É nessa mesma chave mítica que os estudos e registros do pesquisador Romeu Sabará sobre a Lenda da Menina-Onça se tornam cirúrgicos. A narrativa tradicional recolhida em sua pesquisa folclórica traz um profundo alerta moral sobre as consequências da ruptura com o sagrado e com os limites impostos pela natureza.

​A Lenda:

​"Conta-se a história de uma jovem indígena cuja mãe, por um engano fatal nascido da distração ou da ganância desmedida em meio à floresta, quebra um resguardo ou preceito tradicional com as forças da mata. Como consequência imediata desse erro ancestral, a menina é alvo de um castigo-destino irrevogável: sua forma humana se desfaz e ela é transformada em Onça. Ao virar fera, ela passa a habitar a solidão das matas, tornando-se o próprio símbolo da natureza incompreendida e ultrajada que agora espreita aqueles que cruzam suas fronteiras."

​O engano da mãe e o castigo da metamorfose deixam de ser um mero conto popular para se transformar em uma poderosa alegoria geopolítica da mineração.

​O folclore na Contação de Histórias ocupa este lugar de respiro. De aceitação e não acomodação.

​Longe de serem fugas da realidade, os mitos são, no fundo, as sentinelas que guardam a memória daquilo que a ganância tentou apagar.

​Este artigo foi gerado por meio das reflexões e debates travados com Romeu Sabará na Casa Aleijadinho. Trata-se de uma introdução à proposta da palestra "O Olhar da Onça: Mito, Contação de histórias e os Caminhos da pesquisa em Minas Gerais" do Núcleo de Estudos Histórico-Culturais-Casa Aleijadinho-Ofícios (NEHCCA-O) ministrada por Lúcia Tânia Augusto, membro efetivo da Comissão Mineira de Folclore, Gestora Cultural, Analista de Políticas Públicas e Proprietária da Epocriativa - Escritório de Projetos de Arte e Cultura, que tem como atividade principal a pesquisa em Ciências Humanas.

​Fontes e Referências Bibliográficas

​Se você deseja se aprofundar nos conceitos, ensaios e obras que fundamentaram esta análise, consulte as seguintes fontes:

• ​ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do Mundo e Boitempo. (Poemas: "Confissão", "O Maior Trem do Mundo" e "Lira Itabirana"). Rio de Janeiro: Record.
• ​CAMPBELL, Joseph. O Herói de Mil Faces. São Paulo: Pensamento, 1995. (Para compreender a estrutura mítica e o distanciamento temporal na narrativa).
• ​GALVÃO, Walnice Nogueira. "O impossível retorno". In: As formas do falso. São Paulo: Perspectiva, 1972. (Ensaio crítico seminal sobre a metamorfose e a perda da civilização em 'Meu Tio o Iauaretê').
• ​MINAYO, Maria Cecília de Souza. Homens de Ferro: Estudo sobre os trabalhadores da Vale do Rio Doce. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1986. (Obra sociológica essencial sobre o impacto humano e identitário da mineração em Itabira).
• ​ROSA, João Guimarães. "Meu Tio o Iauaretê". In: Estas Estórias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. (Conto que narra a transformação do zagaieiro em Onça).
• ​SABARÁ, Romeu. Estudos do Folclore Mineiro e Contos Tradicionais. (Registro etnográfico e análise mítica da lenda da Menina-Onça e os preceitos do território).
• ​SÓFOCLES. Édipo Rei. Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. (Texto clássico sobre a inevitabilidade do destino e a investigação de si mesmo).

​Nota sobre o Zagaieiro:

Zagaieiro é o caçador que utiliza a zagaia como arma principal. A zagaia é uma espécie de lança ou arpão curto, feito de madeira resistente com uma ponta de ferro ou aço afiada, usada manualmente para golpear o animal à curta distância.

​No contexto histórico do Brasil — e especialmente na literatura de Guimarães Rosa, como no conto Meu Tio, o Iauaretê —, o zagaieiro era o caçador especializado em enfrentar onças. Essa era considerada uma das formas mais perigosas e técnicas de caça: o zagaieiro não usava armas de fogo. Ele precisava atiçar a onça, esperar que ela saltasse em sua direção e, no exato momento do salto, fincar a base da zagaia no chão e direcionar a ponta de ferro no peito do animal, utilizando a própria força e o peso do salto da onça para abatê-la.

​Era um ofício que exigia enorme coragem, precisão e um conhecimento profundo do comportamento do felino — características que moldam a psicologia do protagonista do conto de Rosa, que começou a vida como um "vacafeiro" (vaqueiro) e caçador de onças para os fazendeiros antes de iniciar sua metamorfose mítica.

A Pedagogia Além do Olhar: Domine a Arte de Contar Histórias para Todos e Multiplique Seu Impacto na Sala de Aula. Inscreva-se Já!

 

Quando um professor ou mediador planeja suas aulas de contação de histórias com o olhar voltado para acolher crianças com deficiência visual, algo profundo muda na estrutura da escola. Existe um princípio fundamental na pedagogia contemporânea que nos ensina muito: quando a educação se torna melhor e mais acessível para poucos, ela inevitavelmente se transforma em uma educação infinitamente melhor para todos. 

 

 Não se trata de isolar ou criar um planejamento paralelo, mas sim de expandir os canais de comunicação e sensibilidade para que ninguém fique de fora.

Essa premissa encontra eco no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), conceito derivado da arquitetura que migrou para a educação na década de 1990. A lógica é simples e transformadora: o que é essencial para garantir o acesso de um aluno com deficiência visual acaba se tornando um estímulo lúdico, dinâmico e extremamente benéfico para o aprendizado de toda a turma. 

Ao desenhar estratégias inclusivas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I, o educador amplia sua própria visão sobre o significado da educação, rompendo com o modelo de ensino homogêneo e excludente.

O Encontro entre a BNCC, as Narrativas e as Artes Integradas

 

Alavanque Suas Competências Pedagógicas: O Segredo da BNCC e da Música na Educação Inclusiva — Garanta Sua Vaga! ☺☝❤👋

 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos mostra que trabalhar com narrativas no componente de Língua Portuguesa vai muito além de decodificar palavras. 

Quando unimos as narrativas às Artes Integradas, rompemos as barreiras tradicionais entre as linguagens artísticas (música, teatro, dança e artes visuais). Sob o teto das Artes Integradas, ativamos dimensões fundamentais do conhecimento:

• Criação e Expressão: Onde as ideias e sentimentos ganham forma de maneira inventiva, misturando diferentes meios artísticos.

• Fruição e Estesia: O desenvolvimento da sensibilidade, da imaginação e da percepção sensorial — algo vital no contexto da deficiência visual, onde o som, o toque e o relevo constroem mundos inteiros.

• Crítica e Reflexão: O momento em que as crianças analisam, investigam e emitem juízos sobre o que experimentaram e sobre as produções de sua cultura.

O Povo Brasileiro: Identidade, Ciência e Som

O povo brasileiro é essencialmente musical, tem a base da sua sabedoria na oralidade.  

Trazer o folclore e a música para a contação de histórias é aproximar a oralidade e a ludicidade da identidade dos alunos, tocando em conceitos profundos de alteridade (o reconhecimento do outro) e pertencimento.

Essa conexão também abre portas para o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento, promovendo uma valiosa interdisciplinaridade entre a música e a ciência. Um excelente norteador para o professor que deseja explorar a curiosidade natural dos pequenos é a coleção "Vamos explorar ciências", especificamente o volume "Som & música" (de David Evans e Claudette Williams, Editora Ática). Essa obra nos lembra que o papel do mediador é incentivar a exploração ativa, estimulando as crianças a usarem todos os sentidos para fazer descobertas sobre o mundo físico, investigando como o som se propaga, como os ritmos se formam e como o próprio corpo reage às vibrações sonoras.

Vem Aí: Módulo 2 – Como Contar Histórias Cantando

 INTERAÇÃO-MEMORIZAÇÃO-EXPRESSIVIDADE

Se você quer ver essa teoria pulsar na prática e qualificar ainda mais sua oratória pedagógica, prepare-se para o nosso próximo encontro formativo. No Módulo 2: "Como contar histórias cantando", vamos mergulhar fundo nas raízes míticas do nosso folclore e desvendar o poder dos símbolos nas ricas narrativas dos congadeiros mineiros.

 

Ampliamos o nosso arco de experiências e preparamos um sábado letivo inesquecível, repleto de trocas, saberes e ferramentas práticas de planejamento, execução e avaliação.

Anote na Agenda:

• Data: 22 de agosto de 2026 (Sábado)

• Horário: Das 08h às 17h

• Local: Escola Municipal Coronel José Batista

Participações e Parcerias Especiais

Para enriquecer o nosso dia, contaremos com a presença iluminada do Coletivo "Cantos de Congo" e com o Ponto de Cultura Clube de Mães Santa Ruth, que estará presente com uma linda Barraca de Produtos Inclusivos das Epocriativas.

Facilitação e Vivência Real

Nesta edição, a condução do curso ganha uma força coletiva muito especial. Teremos quatro facilitadoras liderando os trabalhos, sendo três delas mulheres e educadoras com deficiência visual, trazendo a riqueza de suas próprias trajetórias e saberes pedagógicos e sensoriais:

• Thayná (Educadora)

• Cleide Cissa (Contadora de histórias e mediadora cultural)

• Cassiana (Educadora)

• Lúcia Tânia Augusto (Criadora do projeto e proprietária da Epocriativa - Escritório de Projetos de Arte e Cultura)

Venha descobrir como transformar sua prática pedagógica em um espaço onde a sensibilidade, a ciência, a música e a literatura se encontram para garantir que o direito de aprender seja, de fato, de todos. Esperamos você!

 

Onde pesquisar mais

• AGÊNCIA EUROPEIA PARA AS NECESSIDADES ESPECIAIS E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Cinco Mensagens-Chave para a Educação Inclusiva. Odense, Dinamarca: European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2014. (Documento que fundamenta o impacto social e pedagógico da inclusão na melhoria dos sistemas de ensino globais).

• CAST (Center for Applied Special Technology). Universal Design for Learning Guidelines version 2.2. Wakefield, MA, 2018. (Apresenta as diretrizes do Desenho Universal para a Aprendizagem, demonstrando como a diversificação de linguagens beneficia o cérebro de qualquer estudante).

• DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha, 1994. (O grande marco político internacional que estabeleceu a escola inclusiva como o meio mais eficaz para combater a discriminação e qualificar o ensino).

• EVANS, David; WILLIAMS, Claudette. Coleção "Vamos explorar ciências" - Volume "Som & música". São Paulo: Editora Ática, 1993 (by Dorling Kindersley Limited, London). (Livro do professor focado em guiar a exploração sensorial e científica na infância).

• MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por que é? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Obra nacional de referência sobre como a reorganização da escola para atender à diferença qualifica e enriquece a educação para a totalidade dos alunos).

 

Do Povo Veio, ao Povo Voltarás: O Domínio Público e a Função Social do Mito

A preservação e a difusão das obras em domínio público representam um dos pilares mais bonitos da nossa inteligência coletiva. Quando os direitos patrimoniais de uma obra expiram, ela deixa de ser uma propriedade privada e passa a ser um bem comum, um pedaço da identidade da humanidade que ninguém pode cercar ou privatizar.

 

🏛️ 1. A Importância de Preservar o Domínio Público

Se o domínio público é livre, por que precisamos nos preocupar em preservá-lo?

• Combate ao Esquecimento: Muitas obras de autores fundamentais que caem em domínio público correm o risco de desaparecer se não forem digitalizadas, reeditadas ou guardadas por bibliotecas e arquivos. Preservar é garantir que o passado continue conversando com o presente.

• Democratização do Acesso: Obras em domínio público podem ser distribuídas de graça, impressas a baixo custo ou adaptadas para formatos acessíveis (como audiolivros, braille e materiais táteis para educação inclusiva), sem a barreira financeira dos direitos autorais.

• Combustível para a Nova Criatividade: O domínio público permite a releitura. Grandes clássicos do cinema, do teatro e da literatura só existem porque artistas puderam pegar histórias antigas (como os contos de fadas ou as peças de Shakespeare) e reinventá-las para o seu tempo, sem medo de processos judiciais.

⚖️ 2. O Princípio Jurídico e Filosófico: Da Tradição Oral ao Domínio Público

"Do povo veio, ao povo voltará." Este é o princípio básico que Joseph Campbell estabeleceu como mitólogo ao estudar a Idade Média, os ritos de passagem e a psicologia por trás dos mitos. Ao investigar as estruturas das narrativas universais, Campbell identificou que a verdadeira função social do mito é preservar e educar. As histórias funcionam como ferramentas de iniciação e acolhimento psíquico para os indivíduos dentro de suas comunidades.

Sob essa ótica, o instituto jurídico do domínio público nada mais é do que a tradução legal desse movimento natural da cultura. A legislação entende que a propriedade intelectual possui uma função social e opera em um sistema de equilíbrio:

1. O prêmio temporário ao criador: Durante um tempo determinado (a vida do autor + 70 anos, no caso do Brasil), a lei garante o monopólio comercial para que o artista e seus herdeiros diretos possam viver do fruto daquele trabalho.

2. O retorno definitivo à coletividade: Passado esse período, a obra deve ser devolvida à sociedade que serviu de berço para aquele autor. Afinal, como Campbell bem apontava, nenhum escritor, pintor ou pensador cria algo do absoluto zero; todos eles bebem das dores, dos ritos, da língua e da alma do seu povo.

📝 Nota importante: Mesmo no domínio público, os direitos morais do autor são eternos e inalienáveis. Isso significa que qualquer pessoa pode vender ou usar a obra, mas é obrigada por lei a manter o nome do autor original e respeitar a integridade da obra.

📜 3. Como o Domínio Público foi Construído Historicamente?

A ideia de que uma obra deve retornar ao ecossistema comum após um tempo foi construída a duras penas ao longo dos séculos, evoluindo junto com a tecnologia:

A Invenção da Imprensa (Século XV)

Antes da prensa de Gutenberg, os livros eram copiados à mão pelos monges enclausurados. Não existia o conceito de "cópia ilegal". Com a facilidade de imprimir livros em massa, os livreiros e impressores começaram a exigir monopólios da coroa real para serem os únicos autorizados a vender determinados títulos. Eram os chamados "privilégios".

O Estatuto de Ana (1710 - Inglaterra) Rainha Ana da Grã-Bretanha que reinou de 1702 a 1714.**

Este é considerado o marco zero do direito autoral moderno e do domínio público. Pela primeira vez na história, o foco mudou do impressor para o autor. A lei inglesa estabeleceu que o escritor tinha o direito exclusivo sobre sua obra por um tempo limitado. Pela primeira vez, ficou determinado por lei que, após esse prazo, a obra se tornaria de uso livre para todos.

A Convenção de Berna (1886)

À medida que o mundo se globalizava, os países viram a necessidade de internacionalizar essas regras. Liderada pelo escritor francês Victor Hugo (autor de Os Miseráveis), a Convenção de Berna unificou as leis de direito autoral pelo mundo. Foi ela que começou a moldar os prazos longos que temos hoje, garantindo que a proteção cruzasse as fronteiras nacionais.

Em resumo, alinhar o domínio público ao pensamento de Joseph Campbell nos lembra de que as histórias servem para nos manter humanos. Quando uma obra se torna pública, ela cumpre o seu destino final: volta para os braços do povo para continuar sua missão de educar, curar e preservar a nossa memória coletiva.

Por Lúcia Tânia Augusto 

**A criação desta norma marcou a transição histórica do controle absolutista da censura e monopólios de impressão para o embrião do moderno sistema de copyright. Você pode acessar a transcrição completa do texto original do estatuto no portal Avalon Project.